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Por ocasião do 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Violência doméstica participada às Forças de Segurança, maioritariamente exercida sobre mulheres, continua a registar um aumento em Portugal

 

QUASE METADE DAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO FACTOS REINCIDENTES E PRESENCIADOS POR MENORES

Na síntese do relatório de observação do crime de violência doméstica, respeitante aos primeiros dez meses de 2008, o Ministério da Administração Interna identificou que das mais de 21.000 ocorrências de violência doméstica registadas pela GNR e PSP, entre Janeiro e Outubro de 2008, 47% podem ser consideradas situações de reincidência. Percentagem idêntica (46%) foi apurada para os casos em que a situação de violência reportada às forças policiais foi presenciada por menores.

Os dados respeitantes aos primeiros dez meses de 2008 confirmam a existência de um aumento significativo do número de ocorrências participadas às polícias, especialmente no caso da PSP, acréscimo que só muito parcialmente poderá ficar a dever-se às alterações legislativas ocorridas em 2007 – e que vieram a consagrar no Código Penal o crime de violência doméstica como crime autónomo.

Em Portugal, e de acordo com os dados disponíveis no MAI, que procede a um registo contínuo da violência doméstica desde 1998, a violência doméstica não revela sinais de diminuir. O crescimento anual médio dessas ocorrências na última década tem sido superior a 10%, afectando maioritariamente mulheres casadas, com idades em redor dos 40 anos. Porém, a vitimação masculina tem igualmente registado um aumento não desprezível.

A disponibilização de dados de violência doméstica actualizados encontra-se hoje facilitada pelo desenvolvimento de um processo de recolha de informação directamente dos Auto de Notícia das ocorrências registadas pela GNR e PSP, cujos dados são processados para uma Base de Dados nacional, existente na Rede Nacional de Segurança Interna. Constituída por mais de 70 variáveis, respeitantes à vítima, denunciante, denunciado, testemunhas e ocorrência, esta Base de Dados permite, entre outras análises, uma desagregação até à escala da comarca.

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