Administração Eleitoral

Divulgação do estudo “Atlas Eleitoral – Eleições para o Parlamento Europeu 2009"

Um ano após a realização da eleição para o Parlamento Europeu, disponibiliza-se, como habitualmente,  o estudo “Atlas Eleitoral – Eleições para o Parlamento Europeu 2009”.

Eleições Autárquicas Intercalares - 6 de Junho de 2010

Resultados do escrutínio provisório – eleições autárquicas intercalares, em 6-Junho-2010, para 3 Assembleias de Freguesia do Concelho de Alenquer - Aldeia Gavinha, Meca e Alenquer (Santo Estevão).

Eleições Autárquicas Intercalares - 18 de Abril de 2010

Resultados do escrutínio provisório – eleições autárquicas intercalares, em 18-Abril-2010, para as 6 Assembleias de Freguesia onde não foi possível proceder à eleição dos vogais das Juntas de Freguesia respectivas (artigo 24º, nº 2 da Lei nº 169/99, de 18-Set,com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11-Jan)

São Tomé e Príncipe – apoio técnico e logístico da DGAI/MAI ao recenseamento e actos eleitorais de 2010

No âmbito da cooperação bilateral, efectuada através da Área Eleitoral da Direcção Geral de Administração Interna, apoiamos, uma vez mais, as autoridades de São Tomé e Princípe na realização de um recenseamento elitoral de raíz e o funcionameno da Comissão Eleitoral Nacional. Saiba como. 

AVISO AOS CIDADÃOS ELEITORES

Em cumprimento do disposto no art.º 56.º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março (nova redacção dada pela Lei nº 47/2008, de 27-Ago - estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), torna-se público que durante o corrente mês de Março se encontram expostos os cadernos de recenseamento nas Comissões Recenseadoras que funcionam, no território nacional nas sedes das Juntas de Freguesia e, no estrangeiro, nos Consulados, nas Embaixadas ou nos Postos Consulares, para efeitos de consulta e reclamação de todos os interessados.

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